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Consumo De Energia Eletrica - Aspectos Tecnicos, Institucionais E Juridicos Jurua

As relações de consumo de energia elétrica têm gerado uma série de conflitos cuja solução é sempre problemática, o que deriva das peculiaridades técnicas da eletricidade, que exige uma regulamentação ...

 
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Consumo E Consumismo Jurua

Consumo e Consumismoreúne trabalhos que demonstram aspectos essenciais para a compreensão do fenômeno do consumismo na sociedade atual.Os trabalhos apresentados estão diretamente ligados e concatenado...

 
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Contrato Verbal De Consumo - Pensamento Juridico - Vol. X Jurua

Neste Volume: Breve Relato Histórico Sobre a Evolução do Contrato Na Antigüidade No Direito Romano O Código Francês de 1804 O Código Alemão de 1896 O Código Civil Brasileiro de 1916 Massificação das R...

 
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Contratos De Adesao & Multa Compensatoria Jurua

Pretende-se, com esta obra, demonstrar a importân­cia das ações coletivas como instrumento de controle das multas compensatórias abusivas nos contratos de adesão de consumo.Com o aumento dos contratos...

 
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Contratos De Consumo Jurua

A presente obra orienta-se por uma metodologia de aplicação do Direito a partir da valorização da pessoa humana, pautando-se no estudo dos direitos fundamentais nas relações privadas, mais especificam...

 
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Contratos E A Tutela Do Consumidor No Comercio Eletronico Internacional Jurua

A conjuntura do mercado internacional atual se volta, indubitavelmente, à ampliação de mercados consumidores pela via eletrônica. A finalidade precípua das grandes corporações e de grupos econômicos é...

 
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Crimes Contra As Relacoes De Consumo Jurua

A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, q...

 
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Crimes Modernos Jurua

Você irá encontrar nesta obra:Competência - Telefonia Móvel - TV por Assinatura - Rede Internet - Transações Bancárias Eletrônicas - Programas de Computador (Softwares) - Obras Audiovisuais - Áudio - ...

 
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Defesa Do Consumidor Jurua

A presente obra objetiva colher da norma constitucional a ferramenta jurídica basilar para promover a defesa do consumidor. Desta forma, pelas características da sociedade contemporânea fundada no pro...

 
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Delitos Publicitarios - No Codigo De Defesa Do Consumidor E Na Lei 8.137/90 Jurua

A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o p...

 
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Desconsideracao Da Personalidade Juridica Jurua

A criação da pessoa jurídica permite que sejam imputadas a um ente fictício formas de comportamento de caráter humano, tornando possível o desenvolvimento de relações sociais, cuja complexidade se inc...

 
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Dicionario De Direito Empresarial - Relativo Ao Livro Ii Do Codigo Civil/2002 Jurua

O autor utilizou a técnica própria que este tipo de trabalho exige, ou seja, a identificação das categorias jurídicas (palavras e expressões) e a formulação de seus conceitos. Estes são guias da ciênc...

 
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Difamacao De Figuras Publicas - Tutela Juridica E Censura Judicial A Luz Do Direito Portugues Jurua

O acionamento judicial persistente contra jornalistas e órgãos de comunicação social tende a produzir um efeito inibidor da liberdade de imprensa, sem prejuízo de o processo judicial poder vir a encer...

 
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Direito & Redes Sociais Na Internet Jurua

Com o advento do Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 (Comércio Eletrônico), e da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), redes sociais na internet e comércio eletrônico se rede...

 
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Direito Do Consumidor - Exame De Ordem & Concursos - Vol. V Jurua

Este livro trata da relação jurídica que se estabelece entre o consumidor e o fornecedor. Aborda ele todo o sistema de proteção da sociedade de consumo, inclusive temas atuais como o consumo sustentáv...

 
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Direito Do Consumidor E Publicidade Jurua

A presente obra traz como tema a publicidade subliminar. Considera-se subliminar qualquer estímulo que não é percebido de maneira consciente. Interessou indagar até que ponto a publicidade que emprega...

 
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Direito Do Consumo - N? 1 Jurua

Inúmeras são as regras que integram os sistemas legais que buscam reger todo o sistema jurídico que sustenta a sociedade. Se, por um lado, temos a proteção do consumidor, de outro, toda a cadeia produ...

 
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Direito Do Consumo - N? 2 Jurua

Neste Volume: A Proteção Jurídica do Consumidor de Equipamentos e Serviços de Informática Nova Postura Jurídica do Consumidor Brasileiro A Transformação da Sociedade de Consumo Brasileira Abrangência ...

 
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Direito Do Consumo - N? 3 Jurua

O estudo do Direito é algo que sempre traz novas motivações por sua dinamicidade. Tanto que para acompanhar esta evolução precisamos estar em constante busca do aperfeiçoamento do nosso sistema jurídi...

 
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Direito Do Consumo E Questoes Socioambientais Jurua

O livroDireito do Consumo e Questões Socioambientais, organizado pelo Prof. Dr. Antônio Carlos Efing e pela Profa. Fernanda Mara Gibran Bauer, é o resultado de estudo minucioso do grupo de pesquisa em...

 
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Direito E Questoes Tecnologicas Aplicados No Desenvolvimento Social Jurua

Este é o segundo volume da obra Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social, elaborado com a finalidade de abordar novos temas, mantendo-se a análise crítica de seu precedente,...

 
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Direito Europeu Do Consumo, O Jurua

A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações nest...

 
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Direito Internacional Do Consumidor Jurua

O consumidor é o agente vulnerável na relação de consumo internacional. O processo de globalização se apresenta, para o consumidor, como uma “globalização do consumo”. A globalização do consumo se car...

 
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Direitos Dos Consumidores E Produtos Transgenicos Jurua

A presente obra nos remonta a discussões atuais através da análise das novas legislações, a exemplo da Lei de Biossegurança (2005), Lei de Patentes (1996), Lei de Proteção de Cultivares (1997) e Lei d...

 
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E-justica E Processo Eletronico Jurua

Para pensar os novos desafios do emprego das Tecnologias de Informação (TIs) no Poder Judiciário, novas pesquisas devem ser produzidas e incentivadas. Os artigos que integram a presente obra certament...

 
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Fundamentos Do Direito Brasileiro Das Relacoes De Consumo Jurua

RELAÇÕES DE CONSUMO Neste livro, o festejado autor, em pesquisa de fôlego, estuda e esclarece todos os aspectos reconhecidos pela melhor doutrina, que partem desde o "atendimento às necessidades dos c...

 
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Gestao Das Sociedades Anonimas - Aspectos Juridicos Da Responsabilidade Dos Administradores Jurua

O mundo globalizado tem exigido das empresas uma atuação cada vez mais eficaz e transparente, por um lado, para assegurar a competitividade em nível mun­dial, e por outro, para oferecer meios reais de...

 
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Governanca Corporativa E Politicas Publicas Jurua

A necessidade de se avaliar os impactos provocados pela reforma à Lei 6.404/76 mostra-se latente, principalmente em função do atual estágio de evolução do mercado de capitais no Brasil. Neste sentido,...

 
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Hiperconsumo & Hiperinovacao Jurua

O objetivo desta obra é demonstrar que, na atual sociedade do hiperconsumo, o chamado processo de destruição criadora se acelerou como nunca. Assim, o surgimento de novos produtos, com novas tecnologi...

 
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Inadimplemento Do Fornecedor Na Relacao De Consumo Jurua

Inadimplemento do Fornecedor na Relação de Consumotrata da aplicação da Teoria do Inadimplemento, de matriz civilista, ao Código de Defesa do Consumidor. A Teoria do Inadimplemento foi recepcionada pe...

 
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Leasing - Doutrina E Jurisprudencia Jurua

Neste Volume: Doutrina e Jurisprudência sobre Leasing Introdução Conceito do Leasing e sua Concepção Jurídica Modalidades de Leasing O Leasing no Direito Comparado Vantagens e Desvantagens do Contrato...

 
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Legislacao De Consumo No Ambito Da Onu E Da Uniao Europeia Jurua

Se a proteção do consumidor é um fato estabelecido de longa data nos Estados-membros da Comunidade, em contrapartida, o conceito de uma política em matéria de consumo é relativamente recente. Constitu...

 
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