Consumo De Energia Eletrica - Aspectos Tecnicos, Institucionais E Juridicos Jurua
As relações de consumo de energia elétrica têm gerado uma série de conflitos cuja solução é sempre problemática, o que deriva das peculiaridades técnicas da eletricidade, que exige uma regulamentação ...
Consumo E Consumismo Jurua
Consumo e Consumismoreúne trabalhos que demonstram aspectos essenciais para a compreensão do fenômeno do consumismo na sociedade atual.Os trabalhos apresentados estão diretamente ligados e concatenado...
Contrato Verbal De Consumo - Pensamento Juridico - Vol. X Jurua
Neste Volume: Breve Relato Histórico Sobre a Evolução do Contrato Na Antigüidade No Direito Romano O Código Francês de 1804 O Código Alemão de 1896 O Código Civil Brasileiro de 1916 Massificação das R...
Contratos De Adesao & Multa Compensatoria Jurua
Pretende-se, com esta obra, demonstrar a importância das ações coletivas como instrumento de controle das multas compensatórias abusivas nos contratos de adesão de consumo.Com o aumento dos contratos...
Contratos De Consumo Jurua
A presente obra orienta-se por uma metodologia de aplicação do Direito a partir da valorização da pessoa humana, pautando-se no estudo dos direitos fundamentais nas relações privadas, mais especificam...
Contratos E A Tutela Do Consumidor No Comercio Eletronico Internacional Jurua
A conjuntura do mercado internacional atual se volta, indubitavelmente, à ampliação de mercados consumidores pela via eletrônica. A finalidade precípua das grandes corporações e de grupos econômicos é...
Crimes Contra As Relacoes De Consumo Jurua
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, q...
Crimes Modernos Jurua
Você irá encontrar nesta obra:Competência - Telefonia Móvel - TV por Assinatura - Rede Internet - Transações Bancárias Eletrônicas - Programas de Computador (Softwares) - Obras Audiovisuais - Áudio - ...
Defesa Do Consumidor Jurua
A presente obra objetiva colher da norma constitucional a ferramenta jurídica basilar para promover a defesa do consumidor. Desta forma, pelas características da sociedade contemporânea fundada no pro...
Delitos Publicitarios - No Codigo De Defesa Do Consumidor E Na Lei 8.137/90 Jurua
A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o p...
Desconsideracao Da Personalidade Juridica Jurua
A criação da pessoa jurídica permite que sejam imputadas a um ente fictício formas de comportamento de caráter humano, tornando possível o desenvolvimento de relações sociais, cuja complexidade se inc...
Dicionario De Direito Empresarial - Relativo Ao Livro Ii Do Codigo Civil/2002 Jurua
O autor utilizou a técnica própria que este tipo de trabalho exige, ou seja, a identificação das categorias jurídicas (palavras e expressões) e a formulação de seus conceitos. Estes são guias da ciênc...
Difamacao De Figuras Publicas - Tutela Juridica E Censura Judicial A Luz Do Direito Portugues Jurua
O acionamento judicial persistente contra jornalistas e órgãos de comunicação social tende a produzir um efeito inibidor da liberdade de imprensa, sem prejuízo de o processo judicial poder vir a encer...
Direito & Redes Sociais Na Internet Jurua
Com o advento do Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 (Comércio Eletrônico), e da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), redes sociais na internet e comércio eletrônico se rede...
Direito Do Consumidor - Exame De Ordem & Concursos - Vol. V Jurua
Este livro trata da relação jurídica que se estabelece entre o consumidor e o fornecedor. Aborda ele todo o sistema de proteção da sociedade de consumo, inclusive temas atuais como o consumo sustentáv...
Direito Do Consumidor E Publicidade Jurua
A presente obra traz como tema a publicidade subliminar. Considera-se subliminar qualquer estímulo que não é percebido de maneira consciente. Interessou indagar até que ponto a publicidade que emprega...
Direito Do Consumo - N? 1 Jurua
Inúmeras são as regras que integram os sistemas legais que buscam reger todo o sistema jurídico que sustenta a sociedade. Se, por um lado, temos a proteção do consumidor, de outro, toda a cadeia produ...
Direito Do Consumo - N? 2 Jurua
Neste Volume: A Proteção Jurídica do Consumidor de Equipamentos e Serviços de Informática Nova Postura Jurídica do Consumidor Brasileiro A Transformação da Sociedade de Consumo Brasileira Abrangência ...
Direito Do Consumo - N? 3 Jurua
O estudo do Direito é algo que sempre traz novas motivações por sua dinamicidade. Tanto que para acompanhar esta evolução precisamos estar em constante busca do aperfeiçoamento do nosso sistema jurídi...
Direito Do Consumo E Questoes Socioambientais Jurua
O livroDireito do Consumo e Questões Socioambientais, organizado pelo Prof. Dr. Antônio Carlos Efing e pela Profa. Fernanda Mara Gibran Bauer, é o resultado de estudo minucioso do grupo de pesquisa em...
Direito E Questoes Tecnologicas Aplicados No Desenvolvimento Social Jurua
Este é o segundo volume da obra Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social, elaborado com a finalidade de abordar novos temas, mantendo-se a análise crítica de seu precedente,...
Direito Europeu Do Consumo, O Jurua
A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações nest...
Direito Internacional Do Consumidor Jurua
O consumidor é o agente vulnerável na relação de consumo internacional. O processo de globalização se apresenta, para o consumidor, como uma “globalização do consumo”. A globalização do consumo se car...
Direitos Dos Consumidores E Produtos Transgenicos Jurua
A presente obra nos remonta a discussões atuais através da análise das novas legislações, a exemplo da Lei de Biossegurança (2005), Lei de Patentes (1996), Lei de Proteção de Cultivares (1997) e Lei d...
E-justica E Processo Eletronico Jurua
Para pensar os novos desafios do emprego das Tecnologias de Informação (TIs) no Poder Judiciário, novas pesquisas devem ser produzidas e incentivadas. Os artigos que integram a presente obra certament...
Fundamentos Do Direito Brasileiro Das Relacoes De Consumo Jurua
RELAÇÕES DE CONSUMO Neste livro, o festejado autor, em pesquisa de fôlego, estuda e esclarece todos os aspectos reconhecidos pela melhor doutrina, que partem desde o "atendimento às necessidades dos c...
Gestao Das Sociedades Anonimas - Aspectos Juridicos Da Responsabilidade Dos Administradores Jurua
O mundo globalizado tem exigido das empresas uma atuação cada vez mais eficaz e transparente, por um lado, para assegurar a competitividade em nível mundial, e por outro, para oferecer meios reais de...
Governanca Corporativa E Politicas Publicas Jurua
A necessidade de se avaliar os impactos provocados pela reforma à Lei 6.404/76 mostra-se latente, principalmente em função do atual estágio de evolução do mercado de capitais no Brasil. Neste sentido,...
Hiperconsumo & Hiperinovacao Jurua
O objetivo desta obra é demonstrar que, na atual sociedade do hiperconsumo, o chamado processo de destruição criadora se acelerou como nunca. Assim, o surgimento de novos produtos, com novas tecnologi...
Inadimplemento Do Fornecedor Na Relacao De Consumo Jurua
Inadimplemento do Fornecedor na Relação de Consumotrata da aplicação da Teoria do Inadimplemento, de matriz civilista, ao Código de Defesa do Consumidor. A Teoria do Inadimplemento foi recepcionada pe...
Leasing - Doutrina E Jurisprudencia Jurua
Neste Volume: Doutrina e Jurisprudência sobre Leasing Introdução Conceito do Leasing e sua Concepção Jurídica Modalidades de Leasing O Leasing no Direito Comparado Vantagens e Desvantagens do Contrato...
Legislacao De Consumo No Ambito Da Onu E Da Uniao Europeia Jurua
Se a proteção do consumidor é um fato estabelecido de longa data nos Estados-membros da Comunidade, em contrapartida, o conceito de uma política em matéria de consumo é relativamente recente. Constitu...